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Estado intensifica fiscalização contra pesca ilegal no rio Araguaia

Nas cinco primeiras semanas de operação, volume de pescado apreendido chega a 178 kg. Fiscais recolheram 185 utensílios ilegais e lavraram 59 autos

Estado intensifica fiscalização contra pesca ilegal no rio Araguaia
Operação de fiscalização contra pesca ilegal no Rio Araguaia entra na sexta semana - Foto: Divulgação/Semad

O Governo de Goiás, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vem conduzindo uma rigorosa operação de combate à pesca ilegal no rio Araguaia, que já alcançou sua sexta semana. Desde o início da ação, em 15 de junho, os fiscais têm apreendido significativas quantidades de pescado, totalizando 178 kg até o momento.


A fim de evitar desperdício e, ao mesmo tempo, contribuir para ações beneficentes, os peixes que ainda estavam próprios para consumo foram doados para o lar dos idosos São Paulo Apóstolo, situado em Araguapaz. Infelizmente, o restante do pescado apreendido precisou ser destruído.


Ao longo das cinco semanas anteriores, foram lavrados 59 autos de infração, resultando em multas que totalizam R$ 174,7 mil. Além disso, a Semad conseguiu resgatar e devolver à natureza 28 espécimes de pescado e 12 tartarugas, que haviam sido capturados de forma ilegal.


Na quinta semana específica da operação, os fiscais lavraram cinco autos de infração, aplicando R$ 12,1 mil em multas. Nesse período, foram salvos seis espécimes de peixes capturados ilegalmente, além da apreensão de 35 kg de pescado, uma motosserra e vários utensílios de pesca. Essa repressão continuará vigorosa até o fim do mês de agosto.


A operação não se limita apenas à apreensão de pescado, mas também ao recolhimento de equipamentos utilizados na pesca ilegal. Ao todo, já foram recolhidos 185 equipamentos, incluindo zagaia, carretilhas, molinetes, varas, carretel, tarrafas, motosserra, redes, canoas, motores, lancha, celular, cadeiras para barcos, cambuís, pindas, caixas térmicas, tanques de combustível e até mesmo um revólver com cinco munições.


A fim de garantir o equilíbrio da biodiversidade nos rios, córregos e demais corpos hídricos do Estado, a Semad emitiu normativas específicas para a atividade de pesca em Goiás. É essencial que todo pescador esteja devidamente licenciado, sendo o processo de autorização realizado de forma online, no portal Expresso do Governo de Goiás. Além disso, é estritamente proibido o transporte de qualquer quantidade de pescado, sendo permitido apenas o consumo máximo de cinco quilos de peixe por pescador, por licença emitida.


Outra regra importante está contida na Instrução Normativa 02/2020, disponível no site da Semad, que estabelece tamanhos mínimos e máximos para cada espécie de peixe que pode ser pescada nas bacias hidrográficas de Goiás. No rio Araguaia, por exemplo, o Mandubé deve ter entre 30 e 35 cm, o Tucunaré entre 30 e 40 cm, e a Apapá entre 40 e 55 cm.

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