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Lula confirma indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gustavo Gonet para a PGR

Os indicados serão submetidos à sabatina e votação no Senado.

Lula confirma indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gustavo Gonet para a PGR
Foto: Divulgação/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27/11) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR).


As nomeações eram esperadas desde a abertura das vagas em setembro, sendo os nomes de Dino e Gonet considerados "favoritos" desde então. A decisão foi discutida durante um jantar na semana passada com os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.


As indicações agora seguem para o Senado, onde os indicados serão submetidos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação final requer, no plenário do Senado, pelo menos 41 votos "sim".


Flávio Dino, aos 55 anos, poderá ocupar a vaga no STF por até duas décadas, considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos. O mesmo processo se aplica à indicação de Paulo Gustavo Gonet Branco para a PGR.

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