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Oito trabalhadores são resgatados em situações análogas à escravidão, em Goiás

Durante a operação, a Polícia Federal, após ouvir os envolvidos e testemunhas, efetuou a prisão do empregador

Local onde trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatados em fazenda de Nova Glória — Foto: Divulgação/MTE

Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada entre os dias 8 e 10 de maio em fazendas de bambu na região de Nova Glória, em Goiás, resgatou 8 trabalhadores de condições de trabalho análogas à escravidão. As vítimas laboravam na extração de varas de bambu para serem vendidas a produtores de tomates de Goianápolis e outros municípios goianos próximos.


No decorrer da operação, uma equipe da Polícia Federal, após ouvir os envolvidos e testemunhas, efetuou a prisão do empregador, que foi levado para a Delegacia de Polícia Federal de Anápolis.


De acordo com o MTE, os trabalhadores arregimentados no estado do Pará e outros municípios goianos, eles estavam alojados em condições subumanas numa casa na cidade de Nova Glória. Sem receber salários a vários meses, sobreviviam de alguns pequenos vales de R$ 10 a R$ 50. Tudo que o empregador fornecia era descontado dos salários. Quando pediam para acertar e ir embora, o patrão afirmava que estavam devendo e tinham de acertar as contas para poderem ser liberados.


A investigação mostrou que, dos salários eram descontados, indevidamente, despesas com passagens de vinda e moradia, juntamente com descontos de água, energia, gás e compra de alimentos. “Também eram descontados dos salários, despeças com as ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção, como limas, botinas e luvas.


O empregador possuía um caderno com todas as anotações de despesas, supostamente pertencente a cada trabalhador. Caso saíssem, tinham de assinar Notas Promissórias das dívidas”, afirma o auditor fiscal do Trabalho, Afonso Borges, chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás.

Local onde trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatados em fazenda de Nova Glória — Foto: Divulgação/MTE

De acordo com Borges, os alojamentos não dispunham de camas, roupas de cama, armários individuais e nem locais adequados para o preparo e tomada de refeições. “Dormiam em redes ou em colchões velhos depositados sobre o piso, num abrigo antigo e sujo, sem nenhum asseio, em completo desrespeito às normas de segurança e saúde do Ministério do Trabalho e Emprego”, frisou. Todos os trabalhadores, relatou Borges, laboram sem registro e as condições de trabalho eram bastante precárias. Não recebiam equipamentos de proteção e no local de trabalho não havia locais para refeição e nem instalações sanitárias para os trabalhadores.


Segundo Borges, a lesão aos direitos fundamentais dos trabalhadores era tão grave e intensa que restou, sem sombra de dúvidas, a caracterização do trabalho em condições análogas às de escravo, pelas condições degradantes encontradas durante a fiscalização. “Fora as evidências de crimes de aliciamento, retenção indevida de salários e tráfico de pessoas, que parecem bem claras”, afirmou.


O empregador foi notificado sobre a rescisão dos contratos de trabalho dos 8 empregados resgatados e a realização dos pagamentos das verbas rescisórias devidas, incluindo os salários de todo o período de trabalho, bem como o retorno de todos aos seus estados de origem.


“Todavia, o empregador se recusou a fazê-lo, alegando que não reconhecia a dívida e que também não possuía condições financeiras para tal”, informou o auditor, salientando que a Auditoria Fiscal do Trabalho patrocinou, com verbas da União, as passagens de ônibus para o retorno dos 08 trabalhadores aos seus estados de origem, sendo 05 deles para a cidade de São Miguel do Guamá, no Pará, 02 para Anápolis em Goiás e 01 para Barra do Garças, no Mato Grosso, sendo ainda oferecido um kit de alimentos para que pudessem se alimentar durante a viagem de volta.

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