Foi feito distrato do contrato com a construtora que estava executando a obra. Nova licitação deve ser realizada nos proximos dias
O prefeito de Goianésia, Leonardo Menezes, anunciou na tarde desta terça-feira (31/5), o distrato consensual do contrato da Prefeitura de Goianésia com a empreiteira Rod Edificações e Incorporações, responsável pela construção do novo Hospital Municipal, cujas obras, no Setor Universitário, deixou 60 por cento concluídas; acrescentou que será realizado novo processo licitatório para conclusão da unidade, que garantiu entregá-la pronta, ainda em sua gestão, para a população.
Orçada inicialmente em R$ 14,5 milhões, a construção da unidade foi contratada por R$ 12,5 milhões, desconto, obtido na licitação, de R$ 2 milhões. Porém, planejada antes da pandemia, licitada no começo da disseminação da Covid-19 e parte dela executada em meio à alta de preços dos materiais de construção, ficou bem mais onerosa. A empreiteira não suportou, mas continuou os trabalhos, embora reduzido o esforço de serviço, até o distrato, sem prejuízo para as partes.
“É uma obra iniciada na gestão passada, um hospital de grande porte, de grandes investimentos e, de lá para cá, houve alguns fatos, onde chegou no dia de ontem [segunda-feira, 30 de maio] o distrato do contrato junto à empreiteira contratada para tocar a obra”, afirmou o prefeito, dizendo ter sido procurado pela empreiteira, desde o ano passado, que alegou a necessidade de realinhamento de preços, reequilíbrio para chegar aos valores reais da obra.
“É o que temos feito. A gente tem conversado desde o ano passado. Não houve omissão nem da Prefeitura nem da empreiteira, que veio tocando de forma até mais comedida, mas sem paralisar a obra. Essa obra não parou em momento algum”, garantiu em seguida o prefeito, que tentou, mas em vão, ajustar os valores com recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Sem conseguir verba federal, a Prefeitura de Goianésia resolveu assumir, com recursos de seus cofres, os custos finais da obra, que tem área construída de 4.450 metros quadrados em Área Pública Municipal (APM) de 20 mil metros quadrados.
Durante a coletiva de imprensa, o prefeito Leonardo Menezes deixou claro que a empreiteira recebeu pelo que fez, 60 por cento da obra, e que não houve abandono do canteiro. O restante, que vai permitir a inauguração da unidade, deverá estar pronto dentro de um ano e meio, na projeção do prefeito, que participou da coletiva de imprensa ao lado dos secretários municipais de Planejamento, Frederico Sacchis, e de Saúde, Luciana Otoni.
Até agora, a construção do novo Hospital Municipal consumiu investimentos de R$ 6 milhões. Feito o realinhamento de preço, atualização base para a nova licitação, o projeto hoje está orçado em R$ 15,049 milhões, restando investir R$ 9,126 milhões, aumento de R$ 2,651 milhões.
O secretário Frederico Sacchis explicou que a Prefeitura já tinha pagado 100 por cento da sua contrapartida, R$ 3,581 milhões, mas terá gasto a mais de R$ 2,651 milhões, advindos da pandemia.
“A própria pandemia nos levou ao que nós estamos aqui hoje. Ou nós pagaríamos esses R$ 2,651 via reequilíbrio para o empreiteiro ou numa nova licitação”, avaliou Frederico Sacchis.
Hoje, os investimentos que faltam para concluir o novo Hospital Municipal, segundo Sacchis, são R$ 6,475 milhões, do Ministério da Saúde, e R$ 2,651, da Prefeitura de Goianésia.
A intenção era a obra fosse concluída pela mesma empreiteira, que o prefeito negou seja inidônea, mas, dadas as dificuldades da empresa, que teve problemas com outras obras no Estado, advindos também da pandemia, chegou-se ao distrato, que o prefeito chamou de amigável, sem prejuízos para o Município nem para a Rod Edificações e Incorporações nem para a obra.
“Não é nada para se alardar, que a empresa não seja idônea, que a empresa abandonou a obra, que a Prefeitura está sendo omissa, nada disso. A Prefeitura consegue fazer, tem o dinheiro da Caixa [Econômica Federal], tem o dinheiro do caixa da Prefeitura, vamos licitar, contratar empreiteira nova, realinhados os valores, e essa obra é garantia que eu dou: a população de Goianésia terá hospital novo até 2024”, asseverou o prefeito.
“Em momento nenhum, a obra parou, foi paralisada. A obra andou a passos mais lentos, porque a empresa precisava se reorganizar. Agora, diante das dificuldades encontradas, procedemos com os trâmites legais para fazer a resolução do contrato, de forma consensual, haja vista a empresa não trouxe nenhum prejuízo para o projeto. Vamos agora para a reta final da obra”, disse o secretário de Planejamento, Frederico Sacchis.
Feito o distrato, agora, para garantir a conclusão da construção do novo Hospital Municipal, a Prefeitura de Goianésia procederá a novo processo licitatório. Os recursos da contrapartida do Município virão de leilões de terrenos públicos, já desafetados, com autorização da Câmara Municipal.
Nesse período do processo licitatório, a obra ficará paralisada. O prazo deve se estender por até cinco meses, desde o distrato, até a assinatura do contrato com nova empreiteira.
“É um contratempo, mas a Caixa dando o Ok, a gente abre nova licitação e, depois disso, em mais um ano, a gente entrega, no nosso mandato, o novo Hospital Municipal. Eu garanto, dou a garantia que eu entrego esse Hospital na minha gestão. A gente tem feito muito por Goianésia, não será esse Hospital que a gente deixará de entregar”, afirmou o prefeito.
A secretária de Saúde, Luciana Otoni, que participou da coletiva ao lado do prefeito e do secretário Frederico Sacchis, valorizou a transparência de expor tudo o que esteja relacionado à obra; destacou a segurança técnica, via Planejamento, que faz todo o direcionamento do processo; e o apoio do gabinete do prefeito, que dão a garantia da conclusão da obra.
“A gente continua ansiosa pelo momento de cortar a faixa, mas fazendo tudo com muita segurança e muita responsabilidade. O importante é isso: não dá para fazer nada a qualquer maneira”, disse a secretária municipal de Saúde, dando certeza de que será entregue para a população uma obra digna de funcionamento: “Lá é uma unidade que dará muita dignidade para o nosso paciente. Ali a gente vai ter conforto, dignidade, espaço, tudo de melhor para atender a população.”
25 mil obras paradas
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Frederico Sacchis, o Brasil tem, hoje, mais de 25 mil obras públicas paradas, em razão da pandemia do coronavírus, um dos reflexos da situação sanitária global que afetaram principalmente a construção civil.
“Aumento dos insumos, escassez da mão de obra, pessoas migrando para o campo, menos gente disposta a trabalhar para ganhar o que recebia antes. E a falta de pessoal com o aumento dos insumos estrangularam a capacidade de cumprir com os compromissos da maioria das empresas da construção civil”, explicou Frederico Sacchis.
“Antigamente, não se falava de reequilíbrio econômico. Era muito difícil. Falava-se, mas sobre remédios, combustíveis, mas, de obra, era muito improvável. Hoje, não é essa a realidade. As cadeias produtivas ainda estão sofrendo muito com os reflexos da pandemia. E essa empresa, a Rod Edificações e Incorporações, foi uma das muitas empresas do Brasil que sofreram com a mesma questão”, prosseguiu o secretário de Planejamento.
Para o secretário municipal de Planejamento, Frederico Sacchis, a decisão do prefeito Leonardo Menezes, pelo distrato do contrato, permitirá a conclusão do novo Hospital Municipal em tempo hábil, haja vista o cronograma ainda exíguo de obras, não tão extenso, de praticamente um ano.
“Não tem mais serviços externos para serem feitos, e estamos com tempo para reprogramar o projeto, aguardar autorização da Caixa, licitar a obra novamente e, se Deus quiser, em aproximadamente 12 ou 14 meses, no máximo, entre licitação e conclusão da obra, poder cortar a faixa desse empreendimento, que tanto vai ajudar a população de Goianésia e de toda a região”, calculou Frederico Sacchis.
