Operação conjunta com a Decon apreende mais de R$ 90 mil em mercadorias e investiga propaganda enganosa
Em uma operação conjunta realizada por equipes de fiscalização do Procon Goiás e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), duas lojas de celulares no Setor Oeste, em Goiânia, foram alvo de inspeção após denúncias de venda de produtos supostamente falsificados e/ou contrabandeados da marca Apple.
Ao chegarem aos locais, os fiscais constataram que as lojas não eram autorizadas pela Apple, mas utilizavam a marca e a logo tradicional da maçã em suas fachadas, uniformes dos funcionários e materiais de marketing. Durante a operação, foram flagrados diversos acessórios como cases e carregadores que, embora apresentassem a logo da Apple, mostravam claros indícios de falsificação e não poderiam ser comercializados.
A fiscalização também verificou que as lojas induziam o consumidor ao erro, uma vez que anunciavam a disponibilidade de celulares em seu site e redes sociais, que não estavam presentes no estoque. Como resultado, mais de 4000 produtos foram apreendidos nas duas lojas, totalizando um valor superior a R$ 90 mil.
Os produtos apreendidos foram encaminhados à Decon, que dará continuidade à investigação criminal. Além disso, a empresa foi autuada pelo Procon Goiás por uso indevido da logomarca da Apple sem a devida autorização, configurando violação de propriedade intelectual. A autuação também incluiu a prática de propaganda enganosa, uma vez que a empresa não deixava claro ao consumidor seu real vínculo com a Apple.
O estabelecimento tem agora 20 dias para apresentar sua defesa.
