Procon autua 10 postos de combustíveis por repasse antecipado de aumento

A operação contou com a participação da Delegacia do Consumidor (Decon) e foi realizada em Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Goiânia, Senador Canedo e Trindade. Ao todo, foram fiscalizados 15 estabelecimento

O Procon Goiás autua dez postos de combustíveis pelo repasse antecipado do aumento dos preços anunciado pela Petrobras. A alta entraria em vigor à meia-noite de sexta-feira. No entanto, o aumento foi aplicado na quinta-feira por alguns estabelecimentos comerciais. Aqueles que foram autuados terão prazo de 20 dias para apresentar a defesa junto ao órgão.

Caso a justificativa não seja acatada pelo órgão, os responsáveis pelos postos poderão pagar multa com valor de até R$ 11 milhões, dependendo do porte econômico da empresa. A operação contou com a participação da Delegacia do Consumidor (Decon) e foi realizada em Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Goiânia, Senador Canedo e Trindade. Ao todo, foram fiscalizados 15 estabelecimentos.

Os fiscais exigiram a apresentação dos cupons fiscais de venda dos últimos 10 dias da gasolina, etanol e do diesel. A Petrobras autorizou índice de 18,8% sobre o preço de venda da gasolina e de 24,9% sobre o preço de venda do diesel para as distribuidoras. No entanto, o órgão recebeu centenas de denúncias de consumidores relatando que os estabelecimentos comerciais começaram a praticar os novos valores na última quinta.

A Decon instaurou procedimento investigativo para apurar a possível prática de crimes contra a economia popular conforme está previsto no Decreto-Lei 1521, com base nas autuações realizadas pelo Procon Goiás. “Teremos o prazo de 30 dias para apresentar as conclusões à sociedade”, afirma o titular da especializada, Weberth Leonardo.

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, a prática abusiva dos postos é considerada abusiva, pois os postos ainda estavam trabalhando com o estoque que compraram anteriormente ao aumento permitido pela Petrobras. Ele reforça a importância das denúncias para que o órgão possa coibir esses abusos. “O consumidor é o nosso principal fiscal. Contamos com a ajuda dele para que possamos coibir as infrações”, diz.

Desde o início do ano, 51 postos de combustíveis foram autuados pelo Procon Goiás pelas mais diversas irregularidades. Ao todo, foram fiscalizados 140 em 23 cidades, inclusive em Goiânia.