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Projeto Combustíveis do Futuro prevê medidas para acelerar descarbonização no país

Transição energética deve ser uma das principais pautas discutidas na COP28, em Dubai

Projeto Combustíveis do Futuro prevê medidas para acelerar descarbonização no país
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o projeto Combustíveis do Futuro, que estabelece diretrizes para quantificar emissões de gases veiculares e regulamenta a atividade de captura de carbono. O projeto, lançado no último dia 14, sugere a criação de um marco regulatório para os combustíveis sintéticos. O texto prevê ainda a elevação dos limites máximo e mínimo do teor de mistura de etanol puro à gasolina comercializada ao consumidor final. A proposta será enviada ao Congresso Nacional.


Leandro Albuquerque, secretário substituto de Planejamento e Transição Energética do MME, afirma que os setores de transportes e industrial são os principais desafios para elevar os índices de descarbonização no país. Em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Albuquerque defendeu que o Brasil possui biocombustíveis como vantagem comparativa.


“Esses biocombustíveis são uma fonte segura e imediata de descarbonizar nossa matriz de transportes e, por isso, a gente concebeu dentro do ministério, em um processo colaborativo dentro do próprio governo, o Programa Combustíveis do Futuro para avançar em mais alguns setores que têm essa descarbonização muito difícil. E aí eu estou falando especificamente nesse programa dos combustíveis de aviação, do diesel verde, também estamos falando da ampliação do percentual de etanol e ainda estabelecer um marco regulatório para a captura de carbono”, explicou.


No mesmo evento, a presidente-executiva da Associação Brasileira do Biogás, Renata Isfer, apontou a utilização do biometano como uma das possíveis soluções para a descarbonização. O biometano é definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como “um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás”. De acordo com a ANP, o biogás é originário da decomposição de material orgânico, composto principalmente de metano e dióxido de carbono (CO²). Renata Isfer argumenta que tanto o biogás quanto o biometano são tecnologias maduras, mas que não possuem incentivos.


“Existem setores de difícil descarbonização e justamente nesses setores são um ponto em que o biometano tem um grande potencial de atuar para essa descarbonização, que são, além do transporte que eu já mencionei, o agro e a indústria. Na indústria, hoje, você tem, por exemplo, exemplos de economia circular em que a indústria pega seu próprio resíduo, gera biometano ou biogás para gerar sua própria energia, utilizando energia limpa. Ela lida com dois problemas: o da energia renovável e o dos descartes desses resíduos poluentes que ela tem”, defende.


COP28

A Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP28) está prevista para acontecer entre os dias de 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A transição energética é umas das principais pautas a ser discutida pelos líderes mundiais, e o Brasil é apontado por especialistas como um dos protagonistas para esse debate. O tema foi discutido em um dos painéis do evento “Diálogo Pré-COP28: o papel da indústria na agenda de clima”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, no último dia 12. Davi Bomtempo, gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, afirma que um ponto importante a ser debatido na COP28 é a forma como cada país está caminhando, ou não, rumo ao cumprimento das metas globais. Ele defende a discussão em torno de elementos que possam potencializar o nível de transparência das ações dos países em contexto coletivo.


“Acho que um ponto muito importante que a COP vai trazer é a necessidade de fazer uma transição energética mais intensa, mais rápida, porque enxerga na transição energética um dos grandes vetores para uma economia de baixo carbono. Especificamente, e aí trazendo todo o contexto de discussões do Acordo de Paris, a gente enxerga que alguns temas são bastante relevantes. Temas como adaptação climática, discussões sobre a implementação do mercado de carbono que está contido dentro do art. 6º”, pontua Bomtempo.


A estratégia para uma economia de baixo carbono defendida pela CNI é estruturada em quatro pilares: transição energética; mercado de carbono; economia circular; e conservação florestal. De acordo com a entidade, “o objetivo é acelerar a implementação de programas e tecnologias necessários ao avanço rumo à redução de emissão de gases do efeito estufa, no curto e médio prazos, e à neutralidade climática em 2050”.

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