Aliados do prefeito optaram por manter o projeto como venda de terrenos por meio de licitação
Vereadores aliados ao prefeito Leonardo Menezes (PSDB) rejeitaram uma proposta de doação sem custos dos terrenos destinados ao polo empresarial de Goianésia. A proposta, apresentada por meio de uma emenda ao projeto original do prefeito, foi rejeitada durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (20/12), levando a decisão de vender os terrenos por meio de licitação.
A polêmica teve início após a rejeição do projeto original na sessão do dia 08 de dezembro. O ex-secretário de Indústria e Comércio, vereador Carlos Veículos, deixou a secretaria e retornou à Câmara, colheu assinaturas de 8 vereadores para reabrir a discussão sobre o projeto. A volta de Carlos Veículos à Câmara também foi interpretada como uma retaliação ao suplente de vereador Geraldinho da Kombi (PSD), que votou contra o projeto na sessão anterior. A saída de Geraldinho marcou um posicionamento contrário à proposta do prefeito, gerando um cenário de instabilidade política.
A emenda apresentada
A proposta inicial do prefeito autorizava a alienação dos terrenos por meio de licitação, chamamento e/ou concessão pública. No entanto, a emenda apresentada pelos vereadores Paulo Henrique (UB), Professor Hiago Matos (UB), Wagner Cigano (PTB), Geraldo do Pastel (Podemos) e Marcos Portilho (MDB) propunha condições mais específicas para a alienação, destacando a concessão gratuita dos espaços públicos para empresas com projetos aprovados pela municipalidade.
Os vereadores justificaram a emenda como uma medida para regulamentar a forma de concessão, garantindo a observância do processo licitatório, a gratuidade da concessão e a seleção de empresários comprometidos com investimentos e a geração de empregos no município.
No entanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação considerou as alterações propostas inconstitucionais, argumentando que a legislação é de iniciativa privativa do Poder Executivo.
Durante as discussões em plenário, o vereador Paulo Henrique afirmou que retiraria a emenda caso o prefeito incluísse no projeto original o teor proposto. O ex-secretário Carlos Veículos concordou parcialmente com a emenda, mas afirmou que a decisão caberia ao líder do prefeito.
O líder do prefeito, vereador Ariosvaldo Gomes, por sua vez, devolveu a responsabilidade a Carlos Veículos, indicando que ele poderia incluir os benefícios no projeto original para ser modificado. No entanto, a emenda foi mantida e o parecer da comissão, que negava sua inclusão, foi aprovado pelos aliados do prefeito.
Resultado da votação
A votação final ocorreu na 4ª sessão extraordinária do mesmo dia, resultando na aprovação do projeto original do prefeito. Seguindo orientação, votaram a favor do parecer e contra a doação sem custos para os empresários os vereadores Ariosvaldo Gomes (UB), Carlos Veículos (PSD), Edilson Cabecinha (PP), Edvaldo da Jalles (PSDB), Edvan da Costa (MDB), Ismael do Gasparino (UB) e Valdomiro Baiano (PSDB).
O desfecho da votação marca um capítulo controverso na gestão municipal, evidenciando as divergências entre os aliados do prefeito e as propostas para impulsionar o desenvolvimento empresarial em Goianésia.