Projeto busca regulamentar descarte e incentivar reciclagem desses resíduos, alinhado com princípios de sustentabilidade e economia circular
O senador Wilder Morais apresentou o Projeto de Lei 194/2024, que tem o objetivo de aprimorar as regulamentações sobre o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos. A proposta visa reduzir o impacto ambiental desses resíduos, estabelecendo normas mais rigorosas para a produção, destinação final e descarte de baterias de dispositivos eletrônicos.
O projeto propõe que os fabricantes informem aos usuários finais sobre a substituição e os materiais componentes das baterias, além de fabricar as baterias seguindo padrões que facilitem sua reciclagem. Uma das medidas previstas é que, até 1º de janeiro de 2028, as baterias portáteis de produtos eletrônicos sejam facilmente removidas e substituídas pelo próprio usuário final, visando prolongar a vida útil dos dispositivos e reduzir a quantidade de resíduos gerados.
O senador destaca que o projeto também busca promover a sustentabilidade ao incentivar a reciclagem dos materiais componentes das baterias, como lítio, cobalto, níquel e cobre, que são considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A proposta está alinhada com o conceito de economia circular, que busca evitar desperdícios e um consumo desnecessário de novos aparelhos eletrônicos, protegendo o meio ambiente e incentivando a recuperação e reciclagem desses componentes.
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