Caiado define Augusto César Rocha Ventura como novo desembargador do TJGO

Advogado foi o escolhido para ocupar a vaga do Quinto Constitucional da Advocacia deixada por Nicomedes Domingos Borges

Novo desembargador do TJGO, Augusto César Ventura foi escolhido pelo governador - Foto: Reprodução

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), definiu o advogado Augusto César Rocha Ventura como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A decisão, com o nome do escolhido, foi divulgada neste domingo (26/10).

A escolha ocorreu a partir da lista tríplice definida em setembro pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), que incluía também Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Nicomedes Domingos Borges, representante do Quinto Constitucional da Advocacia.

O Quinto Constitucional é uma norma que garante que um quinto das vagas nos tribunais seja ocupado por advogados e membros do Ministério Público, e não apenas por juízes de carreira.

O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou as qualidades do novo desembargador.

“O escolhido, além de atender a todos os requisitos jurídicos e técnicos exigidos para o cargo, possui um histórico profissional marcado pela competência, ética e mérito. Esperamos que mantenha o firme compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa das garantias individuais e com a valorização das prerrogativas da advocacia”, afirmou.

Trajetória acadêmica e profissional

Augusto César Rocha Ventura tem uma trajetória consolidada no meio jurídico e acadêmico. É doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Também possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e diversas pós-graduações nas áreas de Direito Tributário, Penal, Constitucional e Estratégia, com formações em instituições como Universidade de Extremadura (Espanha), Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Centro Universitário Presbiteriano Mackenzie.

Na OAB, já atuou como membro da Comissão de Ética e Disciplina da subseção de Anápolis.