Comunidades indígenas de Aruanã são atendidas durante encerramento do Defensorias do Araguaia

Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A 2ª edição do Defensorias do Araguaia levará atendimentos jurídicos integrais e gratuitos a indígenas Karajás de Aruanã, no Alto Araguaia, no dia 29 de agosto. A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em conjunto com as Defensorias Públicas de Tocantins (DPE-TO) e do Mato Grosso (DPE-MT), promovendo serviços às aldeias São Domingos (MT), Fontoura (TO) e nas aldeias Buridina e Bdè-Burè (GO).

A ação oferece serviços a comunidades historicamente vulnerabilizadas e que possuem difícil acesso à justiça e a políticas públicas essenciais. Além da assistência jurídica, também serão realizadas atividades de escutas sociais para levantamento de demandas coletivas e atividades voltadas à educação em direitos.

Os atendimentos ocorrerão aldeia Buridina, em Aruanã-GO, após passagem das três Defensorias Públicas nas aldeias São Domingos, no município de Luciara-MT e Fontoura, localizada na Ilha do Bananal (TO).

Após o evento, as Defensorias Públicas seguirão acompanhando os casos, garantindo o devido encaminhamento das demandas jurídicas e oferecendo suporte contínuo às assistidas e aos assistidos. As demandas coletivas identificadas nas aldeias Buridina e Bdè-Burè serão acompanhadas pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO.

Serviços

Em Goiás, as Defensorias Públicas contarão com o apoio da Carreta DPE, estrutura itinerante da Defensoria Pública do Estado de Goiás que será instalada na Aldeia Buridina.

Dentre os serviços oferecidos à comunidade estão:

• Atendimento e orientação jurídica em geral

• Acordo para divórcio

• Divórcio sem acordo, desde que não tenha filhos, crianças ou adolescentes, e bens

• Reconhecimento de união estável com conversão em casamento

• Acordo para dissolução de união estável

• Acordo para regularização de guarda e de pensão alimentícia

• Reconhecimento de paternidade ou maternidade – biológica ou socioafetiva

• Investigação de paternidade ou maternidade, com exame de DNA gratuito se necessário

• Retificação de registro civil – certidão de casamento ou de nascimento

• Retificação de prenome e gênero de pessoas transgênero

• Pedido ou ampliação de medida protetiva

• Informação sobre descumprimento e reforço de medida protetiva

• Pedido de inclusão no Programa Goiás Por Elas

• Pedido de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito

• Pedido de isenção de taxa para emissão de RG

Ainda, em Aruanã, o Defensorias do Araguaia contará com atendimentos de 16 órgãos e entidades parceiras.

Confira quem estará presente:

Governo de Goiás; Organização das Voluntárias de Goiás; Goiás Social; Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO); Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar); Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (TRT18); Programa PETE+; Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds); INSS; Prefeitura de Aruanã; Cartório de Registro Civil de Aruanã; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai; Polícia Civil de Goiás (PC-GO).

1ª Edição

Em 2024, a primeira edição do Defensorias do Araguaia realizou mais de 1 mil atendimentos às comunidades indígenas, garantindo acesso à justiça e promovendo cidadania. O projeto foi idealizado pela coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo da DPE