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MPGO denuncia grupo por fraude em licitação da Seduc em Itapaci

Investigação aponta uso de “laranja” e documentos falsos para obter contrato de R$ 1,6 milhão

MPGO denuncia grupo por fraude em licitação da Seduc em Itapaci
Obra da escola estadual em Itapaci foi suspensa após fraude em licitação - Foto: Reprodução

Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por falsificação de documentos e fraude em uma licitação da Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc). O caso envolve um contrato de mais de R$ 1,6 milhão destinado à reforma e ampliação do Colégio Estadual Santa Terezinha, em Itapaci. A própria Seduc acionou a investigação.


Segundo o MP, os acusados apresentaram papéis falsos para que a empresa J. de Andrade Silva Júnior Eireli fosse aprovada na licitação de 2022. Com isso, a empresa ganhou o contrato e iniciou a obra, mas as irregularidades foram descobertas pouco depois.


Como o esquema funcionava

Conforme apontado pela investigação, havia uma divisão clara de funções entre os envolvidos:

  • Denis Pedro Matos da Silva, militar, não podia ter empresa e teria usado o nome de José de Andrade Silva Júnior como “laranja” para registrar o negócio.

  • Wanderley Messias da Silva cuidava da parte financeira e da execução das obras.

  • Herculano Ramos Caiado atuava como intermediário.

  • Victor Wilson Alves da Silva era responsável por preparar a documentação entregue à Seduc.


O grupo também teria falsificado certidões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e outros documentos exigidos em licitações. Além da escola em Itapaci, a empresa teria vencido outras duas licitações públicas.


Contrato cancelado e penalidades

Após identificar as irregularidades, a Seduc cancelou o contrato em setembro de 2022 e proibiu a empresa de participar de novas licitações com o governo.


O MPGO agora pede que os cinco sejam responsabilizados por falsificação de documentos, fraude em licitação e formação de grupo criminoso, além de devolverem os recursos públicos usados de forma irregular.


As defesas dos citados foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestação.

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