Equipes do MPGO atuará na supervisão do processo eleitoral dos Conselhos Tutelares
As eleições unificadas para membros dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil estão marcadas para este domingo (1º/10). Em Goiás, o Ministério Público do Estado (MPGO) desempenhará um papel crucial na fiscalização do pleito, que ocorrerá em todas as comarcas do estado.
Por meio do Ato Conjunto PGJ-CGMP nº 3, emitido em 18 de agosto de 2023, ficou estabelecido que o coordenador da Área de Atuação da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional do MPGO e os promotores de Justiça com atribuições nesta área estarão em regime de plantão presencial durante o final de semana das eleições. Isso permitirá que acompanhem de perto a votação, a apuração dos votos e a proclamação do resultado.
É importante observar que a participação nas eleições dos Conselhos Tutelares é facultativa. Para encontrar informações sobre o local de votação, os eleitores podem acessar um link dedicado a essa finalidade. No estado de Goiás, 213 municípios adotarão urnas eletrônicas para conduzir o processo eleitoral.
Os Conselhos Tutelares são órgãos encarregados de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, com o objetivo de priorizar o bem-estar dessa parcela da população. Esses conselhos permitem que a sociedade participe ativamente das questões relacionadas a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, exigindo uma intervenção imediata das autoridades responsáveis.
As eleições para os membros dos Conselhos Tutelares, realizadas a cada quatro anos, representam uma oportunidade para a comunidade escolher representantes comprometidos com a proteção e o cuidado das crianças e adolescentes em suas comunidades.
