Caiado anuncia fim da “taxa do agro” em Goiás
- Redação Ogoiás
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O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta quarta-feira (18) o fim da cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecido como “taxa do agro”, em Goiás. O projeto de lei que revoga a contribuição será enviado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (19).
O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do ano legislativo e também publicado nas redes sociais do governador. Segundo Caiado, os objetivos da criação da taxa foram alcançados e, neste momento, o setor precisa de “sensibilidade e apoio”.
De acordo com o governador, a decisão foi tomada em conjunto com o vice-governador Daniel Vilela, diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais.
“Por falta de um seguro rural no Brasil, por questões climáticas que acometeram todo o país, principalmente o Centro-Oeste, em decorrência do custo de produção da safra agrícola e pelo baixo preço dos produtos, cancelamos a cobrança do Fundeinfra no Estado de Goiás”, afirmou.
Caiado disse ainda que os produtores enfrentam dificuldade para renegociar dívidas e que o custo de produção tem comprometido a rentabilidade. Segundo ele, a decisão foi tomada antes da colheita da safra.
Daniel Vilela avaliou que o fundo cumpriu seu papel ao financiar obras em diversas regiões do estado. Para o vice-governador, a revogação ocorre em um cenário de safra desafiadora, com impacto do clima e preocupação com a produtividade.
Fundeinfra
Criado em 2022, o Fundeinfra foi instituído para arrecadar recursos da produção agrícola, pecuária e mineral e destiná-los a obras de infraestrutura, principalmente pavimentação e manutenção de rodovias.
A contribuição era facultativa e podia chegar a até 1,65% sobre o valor de comercialização dos produtos. Em troca, produtores tinham acesso a benefícios fiscais, como regimes especiais ligados à substituição tributária e à exportação.
Segundo o governo, o fundo financia atualmente 24 obras que somam mais de 590 quilômetros de rodovias. Outras 18 intervenções estão em licitação ou com contratos em retomada.
Sete obras já foram concluídas, totalizando 340 quilômetros de asfalto novo, com investimento de R$ 837,6 milhões. Em coletiva, Caiado afirmou que todas as obras previstas já foram contratadas e que o fundo tem R$ 2,3 bilhões em caixa.
