Prefeito agora poderá pode contratar financiamento no valor de R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil; veja como foi a votação
A Câmara Municipal do Goianésia aprovou, nesta terça (23/5), o projeto de Lei do Executivo que autoriza a contratação de um financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 5 milhões. Uma emenda foi apresentada pelo vereador Paulo Henrique Naves (UB), mas a proposta foi rejeitada pela maioria. Os parlamentares também discutiram e aprovaram o projeto de lei que autoriza o prefeito a transferir recursos no valor de R$ 250 mil para o Goianésia Esporte Clube.
Para aprovação no mesmo dia, foram realizadas quatro sessões, uma ordinária e três extraordinárias, solicitadas pelo líder do prefeito vereador Sargento Ariosvaldo (UB). A terceira reunião terminou por volta de 20h.
Durante debate alguns vereadores discordaram do projeto, alegando falta de informação. “A população precisa saber com clareza a que se destina esta operação de crédito. O que vai ser feito e onde. Porque esconder um projeto de execução? Pra gente não saber onde esta sendo? Porque a partir do momento que cita o local, nós vamos ter a oportunidade de fiscalizar. Quando não fala, fica estranho e obscuro”, disse o vereador Fábio Oliveira (MDB).
No relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o relator Ariosvaldo Gomes sugeriu uma emenda ao artigo 4º, onde diz que “Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada”. A sugestão do relatório aprovado pela comissão era de que deveria ser acrescentado que para abrir créditos adicionais deveria ser através de lei especifica. Porém, depois de lido em plenário, o Ariosvaldo disse que buscou informações e que o projeto deveria ser votado da forma original que o prefeito enviou, pedindo a retirada da emenda.
Após a votação em primeiro turno, o vereador Paulo Henrique Naves apresentou uma emenda pedindo que fosse acrescentada ao projeto de lei a exigência de documentos que apresentasse o local de execução de obras nos projetos relacionados ao financiamento. “Assim que o Executivo for enviar o projeto, que mande as documentações para que nós vereadores, possamos ir ao local e fiscalizar”, explicou Paulo Henrique. A proposta de emenda foi rejeitada pela maioria dos votos.
Por sim, colocado em votação o projeto de lei nº 182/2023 foi aprovado na integra, com oito votos favoráveis e três contrários, conforme mostrou o placar.
Recursos para o Goianésia Esporte Clube
Na mesma noite os vereadores aprovaram o projeto de lei 183/2023 que autoriza o prefeito Leonardo Menezes a conceder contribuição financeira ao Goianésia Esporte Clube, no valor de R$ 250 mil.
O projeto especifica que a contribuição financeira deverá ser utilizada no desporto educacional e também para rendimento, para a manutenção ou desenvolvimento de atividades esportivas, especificamente o futebol.
