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Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (05/9)...
5 de set. de 2023


STF decide que estados não são obrigados a repassar ICMS de incentivos fiscais a municípios
Município de Edealina em Goiás contestou a não transferência de ICMS de incentivos fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por...
4 de set. de 2023


Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu,...
31 de ago. de 2023


TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero
Candidaturas foram fictícias para cargos de vereadoras em 3 estados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas...
31 de ago. de 2023


Zanin autoriza G. Dias a ficar em silêncio na CPMI do 8 de janeiro
General não está dispensado de responder a perguntas dos parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin...
31 de ago. de 2023


Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing A Justiça Federal condenou hoje (21/8) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no...
21 de ago. de 2023


TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
Multa individual é no valor de R$ 50 mil O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira...
16 de ago. de 2023


Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça
Problema ocorre também na área dos serviços públicos Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do...
11 de ago. de 2023


TJ-GO mantém terceiro mandato de Romário Policarpo como presidente da Câmara Municipal de Goiânia
A decisão ocorreu após uma votação que contou com nove votos favoráveis ao vereador e seis votos contrários O Tribunal de Justiça de...
9 de ago. de 2023


Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (09/8), para o cargo de presidente do...
9 de ago. de 2023


Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Não há previsão para que o assunto volte à pauta Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
7 de ago. de 2023


Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo...
3 de ago. de 2023


Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (03/8) no cargo...
3 de ago. de 2023


Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro...
2 de ago. de 2023


STF invalida tese de "legítima defesa da honra" em feminicídios
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta...
1 de ago. de 2023


Cristiano Zanin assume cadeira no STF na próxima quinta-feria
Solenidade será conduzida pela atual presidente do STF, ministra Rosa Weber Na próxima quinta-feira (03/8), o advogado Cristiano Zanin...
30 de jul. de 2023


Futebol: TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados
Além dos atletas, há mais 7 réus provenientes de grupo de apostadores O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério...
27 de jul. de 2023


Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
Ação foi protocolada pela Cabify, que encerrou atividades em 2021 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
26 de jul. de 2023


Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu,...
22 de jul. de 2023


Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10/7), o médium João...
10 de jul. de 2023
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