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Reforma tributária: O que muda?
“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”. Essa célebre frase de Benjamin Franklin nos leva a refletir sobre a...
20 de jul. de 2023


Reforma tributária: por que é importante?
Por anos os problemas do sistema tributário brasileiro têm sido denunciados, criticados e avaliados, e também por anos escutamos sobre a...
12 de jun. de 2023


Entenda a taxação da Shein e demais importadoras asiáticas
A discussão ao redor da taxação da Shein e outras empresas asiáticas conhecidas por vender produtos a preços muito acessíveis se tornou...
20 de abr. de 2023


STF forma maioria para derrubar multa de 50% sobre negativa de compensação de créditos tributários
No julgamento do tema 736 da repercussão geral do STF, o tribunal superior declarou a inconstitucionalidade da multa de 50% nos casos de...
20 de mar. de 2023


Quem deve apresentar a Declaração de Imposto de Renda?
O período para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) do exercício de 2023 se...
6 de mar. de 2023


Posso processar a mim mesmo?
Imagine que você tenha o poder de decisão quanto a um ato que tenha praticado, definindo se você pretende revê-lo por entender que é...
13 de fev. de 2023


Não existe segurança no Brasil
Por qual motivo alguém busca a tutela do Poder Judiciário? Embora a resposta “para ver seu direito assegurado” seja o reflexo natural a...
6 de fev. de 2023


Dai a César o que é de César
O ano de 2023 começou aquecido no mundo tributário. Já no primeiro mês do novo governo, foram instituídas uma série de medidas através...
30 de jan. de 2023


A polêmica ao redor do imposto de renda para quem recebe 1,5 salário mínimo
Não é novidade que o Brasil é um país com uma das cargas tributárias mais onerosas do mundo. Por esse motivo, é comum que discussões...
23 de jan. de 2023
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