6 de fev.Faltar ao trabalho no Carnaval pode gerar demissão por justa causaEspecialista detalha os principais pontos de atenção para patrão e empregado Nas semanas que antecedem o Carnaval, as perguntas mais...
27 de set. de 2023Procon estadual faz alerta sobre direitos do consumidor com mais de 60 anosCampanha de conscientização é reforçada no Dia Nacional do Idoso, celebrado em 27 de setembro. Ponto ressaltado é a proibição de...
11 de ago. de 2023Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à JustiçaProblema ocorre também na área dos serviços públicos Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do...
29 de mai. de 2023DPVAT: será que tenho direito?Antes de saber se você pode ou não ter direito ao DPVAT, vamos entender melhor do que se trata. O DPVAT é um tipo de indenização, um...
23 de jan. de 2023A polêmica ao redor do imposto de renda para quem recebe 1,5 salário mínimoNão é novidade que o Brasil é um país com uma das cargas tributárias mais onerosas do mundo. Por esse motivo, é comum que discussões...
20 de jan. de 2023Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizarA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas de WhatsApp sem o consentimento de todos os...
11 de nov. de 2022Comandantes militares condenam restrições a direitos de manifestantesEm nota, forças armadas também criticam excessos em protestos Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha)...
27 de set. de 2022Lula diz que cultura será tratada como direito de primeira necessidadeCandidato reuniu artistas, intelectuais e influenciadores em ato em SP O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou...