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Faltar ao trabalho no Carnaval pode gerar demissão por justa causa
Especialista detalha os principais pontos de atenção para patrão e empregado Nas semanas que antecedem o Carnaval, as perguntas mais...
6 de fev. de 2024


Procon estadual faz alerta sobre direitos do consumidor com mais de 60 anos
Campanha de conscientização é reforçada no Dia Nacional do Idoso, celebrado em 27 de setembro. Ponto ressaltado é a proibição de...
27 de set. de 2023


Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça
Problema ocorre também na área dos serviços públicos Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do...
11 de ago. de 2023


DPVAT: será que tenho direito?
Antes de saber se você pode ou não ter direito ao DPVAT, vamos entender melhor do que se trata. O DPVAT é um tipo de indenização, um...
29 de mai. de 2023


A polêmica ao redor do imposto de renda para quem recebe 1,5 salário mínimo
Não é novidade que o Brasil é um país com uma das cargas tributárias mais onerosas do mundo. Por esse motivo, é comum que discussões...
23 de jan. de 2023


Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas de WhatsApp sem o consentimento de todos os...
20 de jan. de 2023


Comandantes militares condenam restrições a direitos de manifestantes
Em nota, forças armadas também criticam excessos em protestos Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha)...
11 de nov. de 2022


Lula diz que cultura será tratada como direito de primeira necessidade
Candidato reuniu artistas, intelectuais e influenciadores em ato em SP O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou...
27 de set. de 2022
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