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Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11/4),...

Análise dos recursos foi agendada para 19 de fevereiro O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) marcou para o próximo dia 19 de...

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...

Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta...

Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30/6) o...

Sessão está prevista para começar às 19h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27/6) o julgamento que pode levar...

Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do...

Ex-presidente atacou processo eleitoral em reunião no Alvorada A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira...

Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que...

Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser...

O júri sobre o caso ocorreu em 2021, tendo condenado os quatro réus às seguintes penas de prisão: Elissandro Callegaro Spohr, sócio da...