//Ogoiás 

Entre as mudanças, Projeto de Lei tira a obrigatoriedade de diploma de curso superior para cargo de conselheiro tutelar; será exigido...

Proposta ainda precisa passar pela análise do Senado Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que...

Projeto garante validade, sem prazo, aos laudos que atestem deficiências permanentes O projeto de lei 3.660/2021, que prevê validade...

Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que,...

Ativista pela causa animal vê o projeto com preocupação e alerta para falta de políticas públicas para adoção responsável O deputado...

De acordo com o PL 1.293/2021, produtores e empresas da agroindústria deverão implementar programas de autocontrole para atestar boas...

A iniciativa pretende obter mais eficiência na prestação dos serviços, aumentar a transparência na aplicação dos recursos e, dessa forma,...

A contribuição incidirá sobre a produção de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios. Recursos captados vão para um fundo destinado...

Os policiais penais serão equiparados às demais polícias e serão reconhecidos por sua atuação no combate ao crime O projeto de lei (PL-...

Com o alto índice de endividamento das micro e pequenas empresas por conta da pandemia do coronavírus, muitas empresas deixaram de pagar...