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Rodrigo Pacheco protocola projeto para regular inteligência artificial no Brasil
Dentre outros pontos, proposta traz diretrizes sobre direitos autorais nas obras criadas por IA O presidente do Senado Federal, Rodrigo...
9 de mai. de 2023


Projeto que regulamenta piso salarial para enfermagem prevê pagamentos de até 4,7 mil reais
A proposta assegura a transferência de verbas públicas destinadas ao pagamento do salário mínimo dos profissionais de enfermagem das...
20 de abr. de 2023


Projeto que institui política de prevenção à violência nas escolas é aprovado na Alego
Iniciativa visa promover segurança nas redes pública e privada de ensino, com ações para garantir um ambiente livre de ameaças para...
20 de abr. de 2023


Alckmin diz que nova âncora fiscal será apresentada nos próximos dias
Ele afirmou que Lula vai anunciar nova ancoragem "no momento certo" O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento,...
20 de mar. de 2023


Mardem Júnior e Cristiano Galino levam demandas de Trindade para Equatorial Energia
Projetos para obras de extensão de rede para o Polo Industrial, implantação de redes subterrâneas (enterramento) estão sob análise da...
27 de fev. de 2023


Projeto prevê a criação de uma “Galeria Lilás” para homenagear vereadoras de Goianésia
A proposta é da vereadora Salete Carrilho (MDB), com objetivo de homenagear as mulheres que já passaram ou que ocupam cadeira na Câmara...
17 de fev. de 2023


Petrobras abre edital de R$ 432 milhões para projetos socioambientais
Programa vai financiar mais de 50 projetos A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com...
13 de fev. de 2023


Projeto busca permitir que MPEs comecem a funcionar imediatamente após obter CNPJ
O projeto de lei estabelece a presunção de baixo grau de risco para as MPEs. As medidas buscam simplificar a implantação de empresas no...
10 de jan. de 2023


Goianos têm chance de apresentar projeto para a Microsoft, nos Estados Unidos
Ideia começou a ser desenvolvida durante a Campus Party Goiás e avançou na edição do evento de São Paulo, que terminou no último dia 15...
23 de nov. de 2022


Governo de Goiás envia à Assembleia projeto de lei para aumentar limite de consignado
Proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Se aprovada, medida vai garantir ampliação de 30% para...
18 de nov. de 2022


Contribuição do agro não atinge produtos da cesta básica
Explicação ocorreu durante sessão desta quarta-feira (16/11), na Assembleia Legislativa, pelo relator dos projetos de lei que criam o...
16 de nov. de 2022


Anápolis lança projeto ambiental de preservação de nascentes do município
Programa Adote uma Nascente pretende estimular a participação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos, promover ações com a...
17 de out. de 2022


Após determinação da justiça, Câmara de Ceres coloca em votação projeto do Executivo
O projeto que tinha o objetivo de instituir a Previdência Complementar dos servidores públicos efetivos do município foi rejeitado pela...
30 de jun. de 2022


Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...
15 de jun. de 2022


Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a telessaúde
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite ontem (27/4) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a...
28 de abr. de 2022
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