BC simplifica regras de compartilhamento de dados de clientes
Prazo do consentimento poderá superar 12 meses As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições...
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- 9 de out. de 2023
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a...
- 6 de ago. de 2023
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas...
- 30 de abr. de 2023
Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio
Fabricantes terão um ano para se adequarem às normas A partir da próxima terça-feira (02/5), entram em vigor as novas normas de...
- 28 de fev. de 2023
Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores
Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na...
- 9 de fev. de 2023
Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à...
- 19 de dez. de 2022
Previdência: entenda como funciona a aposentadoria para o autônomo
Regras para a aposentadoria dos profissionais autônomos são diferentes dos empregados das empresas e exigem um planejamento maior O...
- 1 de nov. de 2022
Venda de carne moída tem novas regras em todo o país
Decisão vale para estabelecimentos industriais e produtores Começam a valer hoje (1º/11) novas normas definindo identidade e qualidade...
- 11 de out. de 2022
Saiba quais são as novas regras sobre as ligações de telemarketing
A Anatel continua em busca de novas formas para combater as chamadas abusivas As novas regras para as ligações de telemarketing já estão...
- 19 de set. de 2022
Covid-19: Brasil cria novas regras para entrada no país
De acordo com o Ministério da Saúde, brasileiros e estrangeiros podem optar por apresentar o comprovante de vacinação contra a doença ou...
- 5 de ago. de 2022
Programa Caminho da Escola ganha novas regras; confira
Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares O Diário Oficial da União de hoje (05/8) publica o Decreto 11.162 que traz...
- 18 de abr. de 2022
Agrodefesa fixa novas regras para cultura da soja; veja quais são
Instrução Normativa da Agrodefesa estabelece novo calendário de semeadura e período de vazio sanitário para a cultura da soja A Agência...
- 31 de mar. de 2022
Conheça as regras previstas na Medida Provisória que regulamenta o trabalho remoto
Medida provisória foi publicada na última segunda-feira (28) Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios...
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