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Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.
6 de nov.


Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais Foto: Rawpick/Freepick O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12) o...
11 de dez. de 2024


Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (05/6) o projeto de lei...
6 de jun. de 2024


Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho O Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) a reserva de vagas em concursos...
23 de mai. de 2024


Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16/4), em dois turnos, a proposta...
17 de abr. de 2024


Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Texto vai para votação dos deputados federais O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/3) proposta de emenda constitucional, em dois...
14 de mar. de 2024


Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as...
21 de fev. de 2024


Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela "Abin paralela"
Solicitação do presidente do Senado foi feita ao STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31/1)...
1 de fev. de 2024


Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para a PGR
Na noite de quarta-feira (13/12), o plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)...
14 de dez. de 2023


Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos...
13 de dez. de 2023


Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Paulo Gonet passa por sabatina na CCJ do Senado O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta...
13 de dez. de 2023


Flávio Dino e Paulo Gonet passam por sabatina na CCJ do Senado
Votação em Plenário: Requisitos mínimos de 41 votos dos senadores para aprovação dos indicados O indicado pelo presidente Luiz Inácio...
13 de dez. de 2023


Reforma: Senado aumentou lista de setores com regime específico de tributação
Segundo o pesquisador Breno Vasconcelos, texto que saiu do Senado ampliou de forma excessiva atividades que não estarão sujeitas às...
11 de dez. de 2023


Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
Sistema pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (06/12) o projeto...
7 de dez. de 2023


Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
28 de nov. de 2023


Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (08/11) o texto-base da reforma tributária...
9 de nov. de 2023


Texto-base da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado
Por 20 votos a favor e 6 contra, os senadores aprovaram o texto-base da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça O...
8 de nov. de 2023


Reforma tributária será votada nesta semana na CCJ
A votação da LDO também acontece nesta terça-feira (07/11). Comissões da Câmara debatem temas relacionados à saúde e ao futuro do...
7 de nov. de 2023


Caiado pede união entre governadores na tramitação da Reforma Tributária no Senado
Em entrevistas, chefe do Executivo goiano reforça tom conciliatório para preservação do pacto federativo e afastamento de posições...
8 de ago. de 2023


PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta...
3 de ago. de 2023
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