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Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco...
13 de mar. de 2024
"O bom debate fortalece a democracia", diz Caiado em posse de Flávio Dino no STF
Governador prestigiou cerimônia que empossou novo integrante da Corte, em Brasília O governador Ronaldo Caiado participou da posse do...
23 de fev. de 2024
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°/2) o Ano Judiciário 2024 com uma...
1 de fev. de 2024
Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para a PGR
Na noite de quarta-feira (13/12), o plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)...
14 de dez. de 2023
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/12)...
13 de dez. de 2023
STF decide tornar Kajuru réu em ação penal por acusações a Vanderlan
Adversários políticos, Kajuru e Vanderlan têm histórico de confrontos; a queixa-crime foi apresentada em 2019 O Supremo Tribunal Federal...
2 de dez. de 2023
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
28 de nov. de 2023
Lula confirma indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gustavo Gonet para a PGR
Os indicados serão submetidos à sabatina e votação no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira...
27 de nov. de 2023
Pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição, diz Barroso
“Precisamos desfavelizar o país com condições dignas de moradia". Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão...
30 de out. de 2023
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...
29 de set. de 2023
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28/9) no...
28 de set. de 2023
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
13 de set. de 2023
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Decisão rejeita ação protocolada pela CNA Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da...
5 de set. de 2023
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (05/9)...
5 de set. de 2023
STF decide que estados não são obrigados a repassar ICMS de incentivos fiscais a municípios
Município de Edealina em Goiás contestou a não transferência de ICMS de incentivos fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por...
4 de set. de 2023
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (09/8), para o cargo de presidente do...
9 de ago. de 2023
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Não há previsão para que o assunto volte à pauta Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
7 de ago. de 2023
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo...
3 de ago. de 2023
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a...
3 de ago. de 2023
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (03/8) no cargo...
3 de ago. de 2023
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