//Ogoiás 

Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/12)...

Adversários políticos, Kajuru e Vanderlan têm histórico de confrontos; a queixa-crime foi apresentada em 2019 O Supremo Tribunal Federal...

Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Os indicados serão submetidos à sabatina e votação no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira...

“Precisamos desfavelizar o país com condições dignas de moradia". Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão...

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28/9) no...

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...

Decisão rejeita ação protocolada pela CNA Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da...

Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (05/9)...

Município de Edealina em Goiás contestou a não transferência de ICMS de incentivos fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por...

Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (09/8), para o cargo de presidente do...

Não há previsão para que o assunto volte à pauta Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo...

Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a...

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (03/8) no cargo...

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta...

Solenidade será conduzida pela atual presidente do STF, ministra Rosa Weber Na próxima quinta-feira (03/8), o advogado Cristiano Zanin...

Alexandre de Moraes estava acompanhado de sua família no aeroporto. Polícia Federal foi acionada e já identificou três acusados O...

STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender,...