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Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair...
30 de jun. de 2023
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta...
27 de jun. de 2023
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/6) por 58 votos favoráveis e 18...
21 de jun. de 2023
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Matéria deve ser votada ainda nesta quarta-feira pelo plenário Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça...
21 de jun. de 2023
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de...
6 de jun. de 2023
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na...
4 de jun. de 2023
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
3 de jun. de 2023
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo...
2 de jun. de 2023
Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário
Apenas duas ministras compõem a Corte Suprema A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, citou nesta...
2 de jun. de 2023
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente...
1 de jun. de 2023
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25/5), que todos...
25 de mai. de 2023
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25/5), em Brasília,...
25 de mai. de 2023
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser...
17 de mai. de 2023
Bolsonaro só vai depor após acessar autos do processo, diz advogado
Ao deixar sede da PF, Wajngarten disse que já encaminhou pedido ao STF O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio...
3 de mai. de 2023
Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF
Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou...
27 de abr. de 2023
Plenário do STF restabelece contribuição ao Fundeinfra
Depois de 10 dias de julgamento em sessão virtual, ministros revertem cautelar do relator Dias Toffoli que suspendia contribuição...
25 de abr. de 2023
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar...
21 de abr. de 2023
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
20 de abr. de 2023
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira...
17 de abr. de 2023
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa...
11 de abr. de 2023
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