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Ministra Janine Mello destaca importância do ECA Digital para segurança de crianças na internet
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, destacou nesta terça-feira (19) que o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes deve acontecer por meio da prevenção, fortalecimento das denúncias e fiscalização, especialmente no ambiente digital.
19 de mai.
Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher.
27 de mar.
A Impunidade destrói os Direitos Humanos
A relação entre Direitos Humanos e uma política de Segurança Pública disciplinada é um tópico fundamental para o funcionamento de...
25 de out. de 2023
Governo cria grupo para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
Grupo terá participação de 24 representantes da sociedade civil O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de...
22 de fev. de 2023
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