//Ogoiás 

Segundo especialistas, política depende de articulação entre governos O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no...

Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei...

Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira...

Repasse do Governo Federal é de R$ 68,5 milhões para o estado e de R＄ 62,8 milhões para 230 municípios goianos O estado de Goiás receberá...

Autoridade Nacional de Proteção de Dados está com consultas públicas abertas para ouvir demandas e sugestões da sociedade sobre o tema Em...

Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta...

Texto da nova Lei foi construído no Congresso em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e objetiva evitar queda brusca...

Projeto é de autoria do deputado estadual George Morais. Matéria faz jus a vocação e história do município, que atrai quase 3 milhões de...

Iniciativa visa reforçar segurança nas redes pública e privada de ensino, com ações para garantir um ambiente livre de ameaças para...

Especialista adverte que extensão do prazo traz alívio, mas não reduz impactos do novo modelo jurídico O professor de Direito Tributário...

Secretária estadual de Meio Ambiente diz que a lei reafirma necessidade de se respeitar diferença entre a natureza do ser humano e a de...

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº...

Medida legal institui também o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Entorno e vai atuar para elucidar problemas...

Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em...

A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não...

A expectativa é trazer mais segurança e agilidade para impulsionar as negociações A sanção da renovação do marco legal do Sistema...

Em paralelo à implementação do 5G, operadoras precisam garantir o 4G em mais de 7.000 localidades que não contam com a tecnologia. E o...

Teor do texto foi mantido pelo presidente da República. Vetos de Jair Bolsonaro serão analisados no Congresso. Sistema deve ser...

Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação...

Segundo o governo, de uma frota tributável de 1,5 milhão de veículos, apenas 133 mil veículos já pagaram o imposto pelo calendário...