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27 de nov. de 2024
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27/11), o...
11 de nov. de 2024
Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão...
9 de set. de 2024
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (08/9) que...
31 de ago. de 2024
Rede social X sai do ar em diversos dispositivos na madrugada deste sábado
Usuários relatam dificuldade de acesso em desktop e celular Na madrugada deste sábado (31/8), entrou em vigor a decisão do ministro...
22 de jun. de 2024
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21/6)...
18 de jun. de 2024
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18/6)...
12 de abr. de 2024
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11/4),...
11 de abr. de 2024
"Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes
Empresário postou críticas no próprio perfil do ministro na rede X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...
11 de abr. de 2024
STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás
Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança O Supremo...
2 de abr. de 2024
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (02/4) com...
20 de mar. de 2024
"Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo", diz Cármen Lúcia
Fala ocorre em julgamento do TSE sobre fraude em cota de gênero A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal...
13 de mar. de 2024
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco...
23 de fev. de 2024
"O bom debate fortalece a democracia", diz Caiado em posse de Flávio Dino no STF
Governador prestigiou cerimônia que empossou novo integrante da Corte, em Brasília O governador Ronaldo Caiado participou da posse do...
1 de fev. de 2024
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°/2) o Ano Judiciário 2024 com uma...
14 de dez. de 2023
Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para a PGR
Na noite de quarta-feira (13/12), o plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)...
13 de dez. de 2023
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/12)...
2 de dez. de 2023
STF decide tornar Kajuru réu em ação penal por acusações a Vanderlan
Adversários políticos, Kajuru e Vanderlan têm histórico de confrontos; a queixa-crime foi apresentada em 2019 O Supremo Tribunal Federal...
28 de nov. de 2023
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
27 de nov. de 2023
Lula confirma indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gustavo Gonet para a PGR
Os indicados serão submetidos à sabatina e votação no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira...
30 de out. de 2023
Pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição, diz Barroso
“Precisamos desfavelizar o país com condições dignas de moradia". Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão...
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