12 de jun de 2023Reforma tributária: por que é importante?Por anos os problemas do sistema tributário brasileiro têm sido denunciados, criticados e avaliados, e também por anos escutamos sobre a...
20 de mar de 2023STF forma maioria para derrubar multa de 50% sobre negativa de compensação de créditos tributáriosNo julgamento do tema 736 da repercussão geral do STF, o tribunal superior declarou a inconstitucionalidade da multa de 50% nos casos de...
6 de mar de 2023Quem deve apresentar a Declaração de Imposto de Renda?O período para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) do exercício de 2023 se...
13 de fev de 2023Posso processar a mim mesmo?Imagine que você tenha o poder de decisão quanto a um ato que tenha praticado, definindo se você pretende revê-lo por entender que é...
6 de fev de 2023Não existe segurança no BrasilPor qual motivo alguém busca a tutela do Poder Judiciário? Embora a resposta “para ver seu direito assegurado” seja o reflexo natural a...
30 de jan de 2023Dai a César o que é de CésarO ano de 2023 começou aquecido no mundo tributário. Já no primeiro mês do novo governo, foram instituídas uma série de medidas através...
23 de jan de 2023A polêmica ao redor do imposto de renda para quem recebe 1,5 salário mínimoNão é novidade que o Brasil é um país com uma das cargas tributárias mais onerosas do mundo. Por esse motivo, é comum que discussões...